Direito do trabalho

Verbas Rescisórias:

Horas Extras, Férias, Décimo Terceiro, Equiparação Salarial.

Audiências Trabalhista:

Audiência de Instrução, Audiência de Conciliação, Audiência de Justificação.

Ações Indenizatórias:

Assédio Moral, Discriminação, Atraso no Pagamento, Verbas Rescisórias.

Defesa Trabalhista:

Contestações, Exceções, Reconvenções.

Acidente de Trabalho:

Lesôes por Esforço Repetitivo, Acidente com Máquinas, Queda de Altura.

Recursos Trabalhista:

Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos TST.

Redução Passivo Trabalhista:

Auditoria Jurídica, Engenharia Jurídica, Contencioso Estratégico.

Acordos Trabalhista:

Solução de Conflitos, Arquivamento de Processos, Extinção de Processos.

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Direito PREVIDÊNCIÁRIO

Benifício BPC - LOAS:

Orientação para Perícias, Advogado INSS, Pedido Judicial de BPC - LOAS.

Auxílio-Doença:

Depressão e Ansiedade, Problemas de Coluna, Esquizofrenia.

Aposentadoria Invalidez:

Hérnia de Disco, Esclerose Múltipla, Câncer.

Pensão por Morte:

Morte Acidentária, Morte Natural, Pedidos Judiciais.

Auxílio-Acidente:

Doenças Degenerativas, Doenças Ocupacionais, Sequelas Permanentes.

Aposentadoria por Idade:

65 anos Homens, 62 Mulheres, Ações de Aposentadoria.

Salário Maternidade:

Pedidos Administrativos, Orientação Jurpidica, Pedidos Judiciais.

Revisão de Aposentadoria:

Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria de Militares.

Aposentadoria Judicial:

Aposentadoria do Servidor Público, Aposentadoria do Trabalhador, Aposentadoria do Pescador.

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Direito Civl

Direito Contratual:

Permuta, Contrato Estimatório, Doação, Comodato, Prestação de Serviços: Empreitada, Agência, distribuição e Corretagem, Contratos de Transportes. Causas de Nulidade e Anulabilidades, Invalidades, Defeitos e Conservação do Negócio, Vícios Redibitórios, Evicção e Quebra da Base Objetiva, Prescrição e Decadência, Ação de Obrigações, Ação de Transmissão: Cessão de Crédito, Assunção de Dívida e Adimplemento.

Direito Imobiliário:

Direito Condominial, Transmissão e Perda da Posse, Ação Reinvidicatória, Função Social, Direito de Laje, Desapropriação, Aquisição de Propriedade, Usucapião, Registro e Acessão. Perda da Propriedade, Atraso na Entrega do Imóvel, Vícios de Contrução, Assessoria leilão de Imóveis. Hipoteca e Aticrese.

Direito Societário:

Fundo de Ivestimentos, Condominios: Lotes, Edifícios e Multipropriedades. Estrutura e operações de M&A, Acordo de Acionistas/Sócios, Operação de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos,Elaboração de memorandos e Legal Opnions acerca da legislação atinente ao Direito Privado, Legislação Empresarial e Societária, inclusive quanto aos Atos Normativos da Comissão de Valores Mobiliários.

Direito Securitário:

Seguro Obrigatório DPVAT, Seguro de Automóveis, Seguro de Transportes, Seguro Habitacional, Reajuste Abusivo de Seguro.

Direito à Saúde:

Plano de Saúde, Autorização de Cirurgias, Autorização de Home Care, Fornecimento de Medicamentos, Restituição de Valores Pagos.

Direito Digital:

Assessoria à Startups, Capital Estrangeiro, Assessoria para Dropshipping, Assessoria para E-commerce, Assessoria para Family Office.

Direito Administrativo:

Assessoria em Licitações, Concessões, Parcerias Público Privadas, Arrendamento Mercantil e Factoring.

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Direito de Família

Pensão Alimentícia:

Solução de Conflitos, Gestão de Crise, Propositura de Ações: Majoração, Minoração e Exoneração.

Inventário:

Herança, Abertura, Aceitação e Renúncia, Jacência e Vacância, Exclusão por: Indignidade, Deserdação. Partilha de Bens e Participação Final dos Aquestos, Busca e Apreensão de Bens Vendidos Indevidamente, Gestão e Composição ou Extinção de Dívidas Diversas. Elaboração de Testamento e Codicilo.

Divórcio:

Consensual ou Litigioso, Guarda e Regulamentação de Visitas, Reconhecimento de União Estável, Ação de Alienação Parental. Elaboração Preventiva de Contrato de Comunhão Parcial de Bens, Comunão Universal de Bens.

Cautelares:

Tutela Provisória,Curatela, Tomada de Decisão Apoiada.

Homologações:

Emancipação, Pacto Antenupcial.

Sucessão Empresarial:

Constituição de Offshore, Fusões e Aquisições(sigílo), Constituição de Holdings.

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Direito do Consumidor

Ações Indenizatórias:

Negativa Indevida no SPC/SERASA, Negativa de Seguros e Plano de Saúde.

Plano Jurídico:

Monitoramento de CNPJ, Gestão de Contencioso, Propositura de Ações.

Revisão de Contrato:

Compras pela Internet, Clausulas Abusivas, Contratos Bancários, Contratos de Arrendamento, Contratos Industriais.

Juros Abusivos:

Contratos de Financiamentos, Contratos Bancários.

Renegociação de Dívidas:

Dividas com Fornecedores.

Busca e Apreensão:

Veículos, Equipamentos, Ebarcações.

Danos Morais:

Falha na Prestação de Serviços, Cobranças Indevidas.

Danos Materiais:

Acidentes de Trânsito, Danos Imobiliários.

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Direito Tributário

Consultoria Tributária:

Modelos de Tributação, Modificação e Extinção de Tributos, IVA Dual, IPVA, ITCMD, IBS e CBS, COSIP, IPTU, ITBI, Analise de Matriz de Incidência, ISSQN, Imposto de Exportação, Drawback, IOF, Imposto Territorial Rural, Acompanhamento especializado em Imposto dobre Produção, Extração, Comercialização de Bens e Serviços(CDB) e Assesoria Jurídica Personalizada para o Simples Nacional.

Defesa:

Em Autuações Fiscais, Bitributação, Bis In Idem, Execuções Fiscais. Dívida Ativa, Extinção e Resolução de modo a em ultimo caso sempre obter a aplicação da Lei mais Benéfica para Infrações e Penalidade.

Planejamento Tributário:

Taxas e Impostos

Recuperação de Créditos:

SCORE e Apontamento BACEN e SPC/SERASA.

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    • "Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos."

    Mateus 5:6

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